Um grupo de indígenas do Toldo Chimbangue bloqueia um trecho que liga o município de Paial a SC-283, em Chapecó. A manifestação iniciou às 9h desta terça-feira (30) e deve se estender até às 12h. O objetivo é chamar atenção para a votação do PL 490 do marco temporal. O presidente da Câmara dos Deputados, […]
Um grupo de indígenas do Toldo Chimbangue bloqueia um trecho que liga o município de Paial a SC-283, em Chapecó. A manifestação iniciou às 9h desta terça-feira (30) e deve se estender até às 12h. O objetivo é chamar atenção para a votação do PL 490 do marco temporal.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), anunciou que a análise do marco temporal deve ocorrer nesta terça. As manifestações são realizadas em rodovias de todo o país.
O que é o marco temporal?
O marco temporal defende a alteração na política de demarcação de terras indígenas no Brasil. Essa tese defende que os povos indígenas só possuem direito de reivindicar um território caso eles já o ocupassem em 5 de outubro de 1988, dia em que a Constituição Federal foi promulgada.