O destino do jovem de 18 anos acusado pela chacina na creche Pró-Infância Aquarela em Saudades, está nas mãos do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

O crime ocorreu no dia 4 de maio de 2021 e o jovem é denunciado por 19 crimes de homicídio, entre consumados e tentados.

Uma das câmaras criminais do TJ julgará, em breve, recurso da defesa do acusado que contesta o laudo pericial sobre a sanidade mental do réu. O juiz Caio Lemgruber Taborda, da Vara Única de Pinhalzinho, onde tramita o processo, homologou recentemente o laudo pericial oficial, realizado pela Polícia Científica, antigo IGP (Instituto Geral de Perícias).

O documento concluiu que o acusado possui transtorno psicótico denominado “esquizofrenia do tipo indiferenciada”, mas, ao tempo dos fatos, era imputável, pois os sintomas da doença previamente ao ato não afetaram sua capacidade de entendimento e determinação para efetuar o crime.

Foram juntados aos autos dois outros exames de sanidade mental do jovem, com conclusões distintas. Um deles, realizado a pedido da defesa por um psiquiatra forense de São Paulo, diagnosticou “esquizofrenia paranoide em comorbidade com dependência de jogo pela internet”, o que aponta para sua inimputabilidade, fator que o impediria de ter que enfrentar o Tribunal do Júri.

Outro, elaborado sob encomenda do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), ainda que sustente um possível diagnóstico de “síndrome deficitária (possível retardo mental leve) atrelado a um transtorno de personalidade”, garante que o acusado pode sim sentar no banco dos réus.

A divergência entre os laudos fez o juiz Taborda concluir que a discussão sobre a saúde mental do jovem deve ser levada aos jurados, em sessão do Tribunal do Júri, para decisão final. É contra esta deliberação que se insurge a defesa, através da instauração de incidente de insanidade mental junto ao TJ. Temporariamente, o processo principal aguardará o julgamento deste recurso.

Relembre o crime

O ataque à creche aconteceu na manhã de 4 de maio de 2021. Três crianças de 1 ano e duas funcionárias, uma professora e uma agente educativa, morreram após o ataque com uma adaga. Outra criança, também com menos de dois anos foi socorrida e se recuperou.

Segundo a investigação da Polícia Civil, o jovem planejou o crime durante um ano e tinha consciência do que estava fazendo quando invadiu a creche com uma espada.

O acusado chegou a ir trabalhar no dia do ataque. No intervalo do serviço esteve em casa e depois foi para a creche. A polícia descobriu ainda que ele escolheu a creche pela “fragilidade das vítimas”. O jovem deu golpes contra si mesmo após o ataque e foi internado. Após se recuperar, recebeu alta e foi levado ao presídio em Chapecó, onde permanece à disposição da Justiça. (ND+)