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Lance Notícias | 10/01/2022 08:06

10/01/2022 08:06

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Sancionado Projeto de Lei que proíbe corrida de cães e abandono de animais domésticos em SC

Foi confirmado pelo governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, por meio de suas redes sociais na tarde desse domingo (09), a sansão do Projeto de Lei que proíbe corrida de cães e abandono de animais domésticos. O texto inicialmente, do deputado Marcius Machado (PL), havia sido rejeitado em agosto de 2021, mas o autor conseguiu […]

Sancionado Projeto de Lei que proíbe corrida de cães e abandono de animais domésticos em SC

Foi confirmado pelo governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, por meio de suas redes sociais na tarde desse domingo (09), a sansão do Projeto de Lei que proíbe corrida de cães e abandono de animais domésticos. O texto inicialmente, do deputado Marcius Machado (PL), havia sido rejeitado em agosto de 2021, mas o autor conseguiu assinatura suficientes para que o texto voltasse em plenário. Para que a lei entre em vigor, o texto agora precisa ser publicado no DOE (Diário Oficial do Estado).

Por meio da publicação, o governador confirmou também, a autorização do reajuste para R$ 220 do valor das diárias pagas para deslocamento dentro do estado aos servidores públicos, beneficiando também categorias da segurança pública e a sansão dos projetos de lei que tratam do Bolsa Atleta e da ampliação do programa Gestação Múltipla.

 

 

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