No início da noite desta segunda-feira (18), foi realizada a terceira Sessão Ordinária de setembro. Em homenagem ao dia do Gaúcho, comemorado em 20 de setembro, alguns vereadores usaram a indumentária tradicional da cultura gauchesca. No Pequeno Expediente foram lidas e aprovadas três Indicações. Uma do vereador Jesenei Nardino (PDT), para melhorias em acesso e […]
No início da noite desta segunda-feira (18), foi realizada a terceira Sessão Ordinária de setembro. Em homenagem ao dia do Gaúcho, comemorado em 20 de setembro, alguns vereadores usaram a indumentária tradicional da cultura gauchesca.
No Pequeno Expediente foram lidas e aprovadas três Indicações. Uma do vereador Jesenei Nardino (PDT), para melhorias em acesso e nos arredores do estábulo de propriedade em linha 13 de Maio.
A outra, do vereador Eliseu Arend, o Fonso (PSD), para melhorias na estrada a partir da SC 283, rodovia Seara/Concórdia, até Linha Taquarimbó. E a terceira do vereador Irio Casarotto (PT), para melhorias em estrada de linha São Paulo até à rodovia das Borboletas, incluindo o acesso às propriedades.
Na Ordem do Dia, foram aprovados em turno único, no regime de urgência dois projetos de Lei.
O primeiro de nº 33, que ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina – CISAMOSC. E o de nº 36, que abre crédito adicional especial por conta do provável excesso de arrecadação no valor de R$ 220.000,00. Com a abertura do crédito, o município vai repassar ao hospital São Roque recursos recebidos do Governo Federal para o complemento do piso da Enfermagem.
Ainda, em turno único, foi Aprovada a Moção, de autoria do vereador Nelson Carpe da Silveira (PSD), de apelo, aos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, em face da tentativa de descriminalizar o aborto voluntário até o terceiro mês de gestação, por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
Em primeiro turno foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 8, que altera dispositivos da Lei Complementar 98, de 18 de março de 2019, que dispõe sobre a contratação de Pessoal em Caráter Temporário de excepcional interesse público.
As manifestações em sessão estão disponíveis no link “áudios da Câmara” e a íntegra da sessão no “TV Câmara”.
Os vereadores voltam a se reunir na segunda-feira, dia 25, para a quarta Sessão Ordinária de setembro, com início às 18h30.
