No início da noite desta segunda-feira (16), foi realizada a terceira Sessão Ordinária de outubro.

No Pequeno Expediente foram lidas e aprovadas sete indicações. O vereador Irio Casarotto (PT), solicita serviços para reabertura na entrada e na estrada de acesso à propriedade de Valdomiro Picolli, em linha Filippi. Ainda, melhorias na estrada de acesso à propriedade de Herculano Alessi, em linha São Paulo.

O vereador Jesenei Nardino (PDT), sugere melhorias na rua Soldado Gilson Girardi, do bairro Niterói. Ainda, que seja feita a roçada nas laterais. Também, que sejam realizados serviços em trechos da estrada da sede da comunidade de linha Bonita até o Posto de Lavagem e estacionamento de caminhões do Parisotto, em linha Bernardi.

O vereador Adão Kronbauer (PSD), apresentou duas indicações, uma para a pavimentação da rua Alvo Dalago, do bairro Garghetti. E a outra para colocação de um toldo nos dois acessos ao Centro Educacional e Esportivo Carecão.

E o vereador Antonio de Oliveira (PDT), sugere a implantação de uma faixa elevada para passagem de pedestres na rua Paraguai, no bairro das Nações. Ainda, que o estacionamento seja permitido em apenas uma das laterais.

Na Ordem do Dia, foram aprovadas por unanimidade as seguintes matérias:

Em Segundo turno:
1.      Projeto de Lei Complementar nº 9/2023: Altera disposições da Lei Complementar nº 25, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Seara, revoga leis anteriores, e dá outras providências.

2.      Projeto de Lei nº 39/2023: Autoriza a concessão de recurso pecuniário para locação de imóvel e alimentação para a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa “Mais Médicos” que cria novos incentivos e regras no âmbito do Projeto “Mais Médicos” para o Brasil e do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) e dá outras providências.

3.      Projeto de Lei nº 2/2023: Declara de utilidade pública municipal o LEO Clube Ômega Seara Centenário.

Em Primeiro turno:
1.      Projeto de Lei Complementar nº 11/2023: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Seara – PROFIS/SEARA e dá outras providências.
2.      Projeto de Lei nº 41/2023: Abre créditos adicionais suplementares por conta da anulação de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.730.000,00.
3.      Projeto de Lei nº 42/2023: Abre crédito adicional especial por conta do excesso de arrecadação no valor de R$ 184.891,33.

Em Turno único, ainda, foi aprovado o Requerimento do vereador Antonio de Oliveira, em que Requer licença das funções de vereador por trinta dias, para tratar de interesses particulares, a partir do dia 1º de novembro.

As manifestações em sessão estão disponíveis no link “áudios da Câmara” e a íntegra da sessão no “TV Câmara”.

A quarta Sessão Ordinária de outubro será no dia 23, com início às 18h30. Na quinta-feira, dia 19, às 18 horas, os vereadores voltam a se reunir extraordinariamente para ouvir o Secretário Municipal da Saúde, Flavio Zolet e o administrador do hospital São Roque, Milton Odair da Silva.