O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através da comarca de Concórdia, ofereceu denúncia contra duas funcionárias da administração municipal por falha na tragédia registrada na obra de revitalização da escola da rede municipal de ensino Giuseppe Sette, localizada no bairro Guilherme Reich.
De acordo com o documento obtido em primeira mão pela reportagem da Aliança FM, as denunciadas são uma engenheira civil e uma arquiteta do quadro efetivo da prefeitura. Elas eram responsáveis pela elaboração do projeto e pela fiscalização, e conforme o MPSC, ambas falharam em suas funções.
Conforme a denúncia, a engenheira e a arquiteta deixaram “de se atentar para erros grosseiros no projeto executivo e estrutural, bem como na execução e na fiscalização da obra”, o que foi identificado através de laudos periciais acrescentados aos autos.
O documento do órgão detalha o resultado da perícia para embasar a denúncia. Consta, por exemplo, que havia ausência de ancoragem entre a escada e a viga, decorrente da falta de aderência entre vergalhão da ferragem e a viga.
“A ferragem da ancoragem da escada era divergente entre projeto e a execução; o número de vergalhões que fariam a ancoragem divergente entre projeto e a execução”. “Diante dos fatos acima descritos, conclui-se que o fator determinante para a queda da escada foi a EXECUÇÃO INCORRETA DA ARMADURA DE ANCORAGEM (ARMADURA NEGATIVA) DA ESCADA COM A VIGA V40”, detalha o documento.
Segundo o MPSC, a morte das vítimas ocorreu em razão dos ferimentos sofridos com o colapso da estrutura. A morte, diz o documento, “só ocorreu em razão da inobservância, por parte das denunciadas, de regra técnica relativa a sua profissão/ofício, pois na qualidade de Engenheira Civil e de Arquiteta, como fiscais da obra deveriam saber do erro do projeto, bem como que as alterações realizadas causariam risco de colapso à construção e o evento morte”.
Consta ainda na denúncia que o MPSC ofereceu um acordo de não persecução penal, mas ele foi rejeitado pelas denunciadas. Neste dispositivo, as partes negociam cláusulas a serem cumpridas pelo acusado, que, ao final, será favorecido pela extinção da punibilidade. Já a empresa Solo LTDA, contratada para realizar a obra, foi inocentada em primeira instância.
O acidente de trabalho com final trágico aconteceu no dia 18 de janeiro, por volta das 15 horas. O Corpo de Bombeiros Voluntários chegou a ser acionado, mas as vítimas já estavam sem vida. Morreram Cleiton Bernardi, de 29 anos, e Wesley Refosco Schaefer, de 25 anos. Eles eram apenados e realizavam atividade laboral em parceria com a empresa conveniada para a construção.
(Com informações: Aliança)
