Leis Trabalhistas

Lance Notícias | 07/10/2021 18:15

07/10/2021 18:15

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Justiça determina que JBS recontrate indígenas que foram demitidos e pague indenizações

Em maio de 2020, a JBS de Seara demitiu cerca de 40 trabalhadores indígenas membros da tribo Kaingang durante o auge da pandemia de Covid-19. Com isso, a empresa foi processada por suposta violação dos direitos dos trabalhadores. A ação civil pública foi movida em junho de 2020, pelo Ministério Público do Trabalho que alegou […]

Justiça determina que JBS recontrate indígenas que foram demitidos e pague indenizações

Em maio de 2020, a JBS de Seara demitiu cerca de 40 trabalhadores indígenas membros da tribo Kaingang durante o auge da pandemia de Covid-19. Com isso, a empresa foi processada por suposta violação dos direitos dos trabalhadores.

A ação civil pública foi movida em junho de 2020, pelo Ministério Público do Trabalho que alegou que a JBS discriminou os trabalhadores à medida em que a nova pandemia aumentava no país.

A Justiça Trabalhista de Santa Catarina determinou em uma sentença proferida em quatro de outubro, que a empresa JBS recontrate os trabalhadores e também indenize os indígenas por danos individuais de dez vezes os salários de cada um dos trabalhadores desligados, com base no valor de seus contratos na época da demissão em massa.

O juiz determinou também, o pagamento de uma indenização coletiva, que equivale a 50% do total do valor dos danos individuais.

A JBS negou as alegações de discriminação, e comentou que quando os trabalhadores indígenas foram demitidos, receberam todos os seus direitos.

Alegou também que os trabalhadores dispensados viajavam 300 quilômetros todos os dias para trabalhar, em transporte fornecido pela empresa, e que foram dispensados depois da mesma interromper o serviço de transporte.

Informações: Folha Uol

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