Justiça

Daiane Caroline Hein | 07/06/2023 13:30

07/06/2023 13:30

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Indígenas protestam contra o Marco Temporal na SC-283, no trevo de Paial

Um grupo de indígenas está desde o início da manhã mobilizado na SC-283, trevo de acesso a Paial, saída para Chapecó, protestando contra o Marco Temporal, que está em julgamento junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. Conforme a Polícia Rodoviária Estadual, posto de Concórdia, a mobilização seguirá durante todo o dia, até às […]

Indígenas protestam contra o Marco Temporal na SC-283, no trevo de Paial

Um grupo de indígenas está desde o início da manhã mobilizado na SC-283, trevo de acesso a Paial, saída para Chapecó, protestando contra o Marco Temporal, que está em julgamento junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília.

Conforme a Polícia Rodoviária Estadual, posto de Concórdia, a mobilização seguirá durante todo o dia, até às 17h. O trecho ficará interditado por 45 minutos, sendo liberado por 15 minutos nos dois sentidos da via.

Durante a manhã algumas filas se formaram no trecho da SC-283, a principal rodovia que liga Concórdia e Chapecó.

MARCO TEMPORAL

O julgamento do marco temporal no STF representa uma mudança significativa nas demarcações de terras indígenas possíveis no Brasil.

O marco temporal estabelece que somente as comunidades indígenas que estavam ocupando suas terras tradicionais em 5 de outubro de 1988 tinham direito à demarcação.

Os índios argumentam que o marco temporal coloca em risco a garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas, negando o reconhecimento de suas histórias, culturas e vínculos ancestrais com a terra.

AtualFM

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