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Lance Notícias | 01/10/2021 15:57

01/10/2021 15:57

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Defesa alega legítima defesa e acusado de homicídio é absolvido em júri popular, em Seara

O caso de homicídio, ocorrido ainda em 2016 em Seara, foi julgado nesta sexta-feira (01). O júri popular contou com a participação do promotor Garcia da Silveira e do juiz Douglas Cristian Fontana. O acusado era M.P.S.N. O mesmo foi absolvido dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio. Porém, ele foi condenado a três […]

Defesa alega legítima defesa e acusado de homicídio é absolvido em júri popular, em Seara

O caso de homicídio, ocorrido ainda em 2016 em Seara, foi julgado nesta sexta-feira (01). O júri popular contou com a participação do promotor Garcia da Silveira e do juiz Douglas Cristian Fontana.

O acusado era M.P.S.N. O mesmo foi absolvido dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio. Porém, ele foi condenado a três anos por porte ilegal de arma de fogo, e a pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de cinco salários mínimos.

A defesa do réu, composta pelos advogados Johon Lenon Sartorreto e Márcio Dal Piva alegaram legítima defesa.

A Equipe do Lance Seara conversou com o advogado Johon Lenon Sartorreto, que comenta a decisão do júri.

– Quanto ao resultado, a defesa ficou satisfeita. Os jurados acolheram a nossa tese de que o réu agiu em sua legítima defesa e os absolveram dos crimes de homicídio consumado e tentativa de homicídio – explica.

Segundo o advogado, durante a instrução probatória ficou demonstrado pelas testemunhas que todos os requisitos de legítima defesa estavam presentes.

– Quanto ao crime de porte de arma de fogo, houve condenação na pena mínima de três anos. Por se tratar de pena mínima, a lei possibilita a substituição por uma prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária, pena em dinheiro – finaliza.

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