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Lance Notícias | 27/09/2021 17:15

27/09/2021 17:15

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Confira os assuntos que serão debatidos na Câmara de Vereadores de Seara

A câmara de vereadores de Seara realiza mais uma sessão nesta segunda-feira (27). A 4ª sessão ordinária inicia às 18h30 e será transmitida ao vivo através da página da câmara de vereadores de Seara, pelo youtube. Em pauta para esta segunda-feira (27) destaca-se: 2ª discussão: Projeto de Lei nº 38/2021: Abre créditos adicionais suplementares por […]

Confira os assuntos que serão debatidos na Câmara de Vereadores de Seara

A câmara de vereadores de Seara realiza mais uma sessão nesta segunda-feira (27). A 4ª sessão ordinária inicia às 18h30 e será transmitida ao vivo através da página da câmara de vereadores de Seara, pelo youtube.

Em pauta para esta segunda-feira (27) destaca-se:

2ª discussão: Projeto de Lei nº 38/2021: Abre créditos adicionais suplementares por conta da anulação de dotações orçamentárias no valor de R$ 56.160,00.

Em 1ª discussão:

1. Projeto de Lei nº 37/2021: Altera a Lei 1.114, de 28 de novembro de 1997, que dispõe sobre normas de saúde em vigilância sanitária, estabelece penalidades e dá outras providências.

2. Projeto de Lei Complementar nº 7/2021: Altera a Lei Complementar nº 25, de 14 de Dezembro de 2006, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

3. Projeto de Lei Complementar nº 8/2021: Autoriza a remissão de créditos tributários e dá outras providências.

4. Projeto de Lei Complementar nº 9/2021: Altera redação da Lei Complementar nº 11, de 30 de dezembro de 2002, que institui no Município de Seara, a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP, e dá outras providências.

Em turno único: Projeto de Lei nº 41/2021 (regime de urgência especial): Altera redação do art.1º da Lei nº 1474, 10 de julho de 2007, que autoriza alienar por Doação, Área de Terras Urbanas, e dá outras providências.

Em turno único: Projeto de Lei nº 41/2021 (regime de urgência especial): Altera redação do art.1º da Lei nº 1474, 10 de julho de 2007, que autoriza alienar por Doação, Área de Terras Urbanas, e dá outras providências.

Acompanhe ao vivo pelo site www.lanceseara.com.br a partir das 18h30.

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