A câmara de vereadores de Seara realiza mais uma sessão nesta segunda-feira (04). A sessão ordinária inicia às 18h30 e será transmitida ao vivo através da página da câmara de vereadores de Seara, pelo youtube.

Em pauta para esta segunda-feira (04) destaca-se:

Pequeno Expediente:

Votação única: INDICAÇÃO Nº 114/2021 do Vereador Antônio de Oliveira, através da Secretaria Municipal da Cidade, sejam
efetuados reparos na iluminação pública da rua Itália, bairro das Nações.

REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES

Nº 26/2021 do Vereador Antônio de Oliveira, 1) Na Lei nº 2068, de 18 de dezembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Seara/SC – LOA, para o Exercício de 2021, consta a classificação por função “Desporto e Lazer”, com previsão de R$ 1.482.000,00, qual valor foi empenhado, liquidado e pago em 2021, separado por mês nesta classificação? Se afirmativo, cópia dos documentos dessas despesas.
2) Foi empenhado com recursos de outras secretarias despesas com “Desporto e Lazer” em 2021? Se afirmativo, em quais e que valores?

Nº 27/2021 do Vereador Antônio de Oliveira, 1) Relação constando as máquinas pesadas novas compradas desde o ano de 1993 até o mês de setembro de 2021.
2) Qual a quantidade e quais as máquinas e caminhões recebidos e ou comprados com recursos a fundo perdido e emendas parlamentares também de 1993 a setembro de 2021?

Nº 28/2021 do Vereador Marco Mariani, em relação a quadra poliesportiva construída junto a Escola
Núcleo Deolindo Zílio:
1) Qual valor efetivamente repassado pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), referente a Emenda Parlamentar do deputado federal Pedro Uczai? Do valor previsto da emenda parlamentar, há pendências de repasse ou o valor foi repassado integralmente?
2) Qual valor da contrapartida do município para a execução dessa obra?
3) Qual total empenhado para a execução dessa obra, considerando todas as alterações contratuais?

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:

Em 2ª discussão:

1. Projeto de Lei nº 37/2021: Altera a Lei 1.114, de 28 de novembro de 1997, que dispõe sobre normas de saúde em vigilância sanitária, estabelece penalidades e dá outras providências.

2. Projeto de Lei Complementar nº 7/2021: Altera a Lei Complementar nº 25, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

3. Projeto de Lei Complementar nº 8/2021: Autoriza a remissão de créditos tributários e dá outras providências.

4.  Projeto de Lei Complementar nº 9/2021: Altera redação da Lei Complementar nº 11, de 30 de dezembro de 2002, que institui no Município de Seara, a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP, e dá outras providências.

Câmara Municipal de Seara

Em turno único:

MOÇÃO nº 18/2021, assinada por todos os vereadores, de APELO ao Governador do Estado, à Vice Governadora, ao Secretário Estadual da Fazenda, e aos Deputados Estaduais, para que seja avaliada a possibilidade da redução dos impostos incidentes sobre os combustíveis, como forma de auxiliar aos cidadãos que estão passando por necessidades em meio a toda essa situação caótica em que o País se encontra.

MOÇÃO nº 19/2021 do Vereador Irio Casarotto De Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Presidente do Senado, aos Líderes Partidários e aos Deputados Federais e Senadores do estado de Santa Catarina, pela Rejeição do Veto ao Projeto de Lei nº 823/2021 (Lei Assis Carvalho II), que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências.

MOÇÃO nº 20/2021 do Vereador Rafael Batisteli, De aplausos à senhorita Bárbara Berno Bedin pelo destaque nas redes sociais, por mostrar de forma leve e divertida o dia a dia no campo e de
divulgar a cidade de Seara pelo Brasil