Acontece nesta sexta-feira (16), a partir das 18h30, a 3ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Seara. A sessão será transmitida ao vivo por meio da página da Câmara de Vereadores de Seara, pelo Youtube.

Em pauta para esta sexta-feira (16), destaca-se:

Indicação:

Nº 143/2021 do Vereador MARCO MARIANI, seja avaliada a possibilidade de anualmente homenagear servidores efetivos que se aposentam e deixam o serviço público.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:

Segundo turno: (matéria única na Ordem do dia da Sessão Ordinária)  Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Seara/SC – LOA, para o exercício de 2022. Valor R$ 92.461.462,40.

1ª Sessão Extraordinária – Dia 16 de dezembro de 2021.

Segundo turno:

Projeto de Lei Nº 55/2021: Altera dispositivos da lei nº 1.770, de 23 de abril de 2014, que dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de Benefícios Eventuais pela Política Municipal de Assistência Social de Seara/SC e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 12/2021: Altera dispositivos da lei Complementar nº 21/2003 que institui o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Seara, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Primeiro turno:

Projeto de Lei Complementar nº 13/2021: Altera a Lei Complementar 24 de 10 de março de 2006 que dispõe sobre a Reorganização e Modernização da Estrutura Administrativa, define o Quadro de Pessoal Comissionado da Prefeitura Municipal de Seara e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 14/2021: Altera dispositivos da Complementar 27, de 05 de março de 2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos e o Sistema de Evolução Funcional dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Seara, e dá outras providências.

Turno único:

Projeto de Lei nº 57/2021: Abre créditos suplementares por conta da anulação de dotações orçamentárias no valor de R$ 328.000,00.