Programa descentraliza o licenciamento e promete mais agilidade para atividades de menor impacto no município
A Prefeitura de Concórdia aderiu ao Programa de Licenciamento Ambiental Integrado (PROLAI), iniciativa que fortalece e agiliza o licenciamento ambiental em nível municipal por meio do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Uruguai Catarinense – Consórcio Lambari. Com a adesão, o município passa a ter autonomia para emitir licenças ambientais de atividades classificadas como de menor potencial poluidor ou de impacto local.
A medida permite que a Prefeitura de Concórdia, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conduza o processo de análise e liberação das licenças, reduzindo a dependência do órgão ambiental estadual. Na prática, os projetos tendem a ser aprovados em prazos menores, variando conforme a complexidade de cada caso.
De acordo com o modelo do Programa de Licenciamento Ambiental Integrado (PROLAI), a descentralização busca tornar o licenciamento mais eficiente, ágil e transparente, beneficiando empreendedores e a população. Além de acelerar trâmites, a iniciativa reforça a gestão ambiental local, mantendo critérios técnicos e legais para a proteção do meio ambiente.