A Câmara de Vereadores de Seara participou do 2º Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O objetivo do programa é avaliar a qualidade das informações nos sites, conforme […]
A Câmara de Vereadores de Seara participou do 2º Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O objetivo do programa é avaliar a qualidade das informações nos sites, conforme as regras da Lei de Acesso à Informação (LAI) e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
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Com um índice de 93,90%, a Câmara recebeu o Selo de Qualidade em Transparência Pública na categoria Ouro em 2023. Das 16 categorias avaliadas, obteve 100% de pontuação em 10 delas, abrangendo áreas como Atividade Finalísticas, Convênios e Transferências, Despesa, Diárias, Informações Institucionais, Informações Prioritárias, Obras, Ouvidoria, Receita e Serviço de Informação ao Cidadão.
O mérito da conquista vai para a Controladora Interna da Câmara, que coordenou o envio das informações. A conquista reflete o compromisso e esforço de todos os servidores.