Reconhecimento nacional veio por meio do Programa de Transparência Pública, que avalia a clareza e o acesso às informações nos portais oficiais
A Câmara de Seara foi novamente destaque em transparência ao conquistar, pelo segundo ano consecutivo, o Selo de Qualidade em Transparência Pública – categoria Diamante, no Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Esta foi a quarta participação do Legislativo municipal na iniciativa, promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).
O programa tem como objetivo avaliar e incentivar a qualidade da transparência nos sites dos órgãos públicos, verificando se as informações disponibilizadas à população são claras, atualizadas e de fácil acesso. A proposta é fortalecer o controle social, reconhecer boas práticas e estimular que mais instituições avancem na divulgação de dados e na prestação de contas à sociedade.
Na Câmara de Seara, o trabalho de atendimento aos critérios do PNTP foi coordenado pela Controladora Interna, Sirlei Antunes, responsável pela seleção e envio das informações exigidas. Ela atuou em conjunto com todos os setores da Casa, em um esforço integrado que resultou na manutenção do mais alto nível de certificação do programa. A conquista, destaca o Legislativo, reflete o compromisso dos servidores em assegurar um dos direitos fundamentais do cidadão: o acesso à informação.
Quem deseja conferir os dados avaliados e outras informações relacionadas à transparência do órgão pode acessar o Radar da Transparência Pública, disponível no portal da Câmara Municipal de Seara. O espaço reúne indicadores, relatórios e conteúdos que permitem ao cidadão acompanhar de perto a atuação do Poder Legislativo e a aplicação dos recursos públicos.