O Governador Carlos Moisés sancionou o projeto que cria o Bolsa Atleta em Santa Catarina. O programa é uma antiga reivindicação da comunidade esportiva catarinense, e vai beneficiar mais de 1000 atletas e paratletas do estado.

Com a sanção, as equipes técnica e jurídica da Fesporte já começam a preparar o edital de seleção dos atletas e paratletas a serem contemplados com o benefício. Desenvolvido pela Federação em conjunto com as Secretarias de Estado da Fazenda, Educação e Casa Civil, o Bolsa Atleta tem investimento previsto de R$ 8,4 milhões ao ano, em bolsas que variam de R$ 350,00 a R$ 1.500,00.

O objetivo é criar uma situação mais confortável para os atletas , especialmente os que estão em idade escolar, como uma contrapartida importante para subsídio das despesas esportivas. O projeto de lei estabelece como público prioritário os atletas e paratletas praticantes do esporte educacional, que comprovarem estar matriculados e cursando o sistema educacional público ou privado de ensino fundamental, médio ou superior.

O programa também beneficiará atletas de alto rendimento, com o objetivo de estimular a permanência do vínculo destes esportistas com clubes e entidades catarinenses. Foram criadas sete categorias que poderão ser pleiteadas. Como forma de incentivar boas condutas, a nova lei ainda estabelece que o atleta não pode estar cumprindo pena definitiva imposta pelos órgãos oficiais ou pela Justiça Desportiva.

O valor da Bolsa Atleta terá um acréscimo de 20% em duas situações específicas. A primeira será nas modalidades do paradesporto em que são exigidos equipamentos esportivos específicos, adaptados para a competição. A segunda, para atletas acima de 18 anos ou de alto rendimento que comprovarem estar matriculados e frequentando o sistema educacional. O atleta beneficiado pelo Programa Bolsa Atleta de SC não será impedido de receber benefício similar no âmbito do Governo Federal ou governos municipais.

Bolsa Atleta em Seara

A equipe de jornalismo do Lance Seara entrou em contato com o superintendente da SEL, Maurício Viott que explicou o funcionamento do programa.

Segundo ele, o programa Bolsa Atleta visa exclusivamente valorizar, apoiar e beneficiar atletas amadores do município para a preparação e participação de competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais completando assim algumas das diretrizes instituídas na Carta Magna. Assim, o município de Seara instituiu a Lei Ordinária 1972/2018 dispondo sobre a criação do Programa Bolsa Atleta e seu funcionamento.

Em respeito a Lei, coube ao Conselho Municipal conceder individualmente aos atletas amadores de Seara, um incentivo em dinheiro, que permita que os mesmos possam utilizar dele para aquisição de materiais para treinamentos ou para atividades afins que possam colaborar em seu desempenho esportivo.

Todo ano é aberto um edital ditando as datas e os requisitos necessários aos atletas para que possam se inscrever no programa a fim de pleitear o benefício. Feita as inscrições, em seguida é realizada a análise pelo Conselho Municipal, que fica responsável por deliberar acerca do parecer positivo ou negativo e dos valores a serem repassados ao inscrito que será beneficiado. No último ano, Seara teve 49 inscritos, sendo todos completados. Os valores servem como um incentivo aos atletas.