Confira os assuntos abordados: Pequeno Expediente:
REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES:
Nº 6/2024 do Vereador IRIO CASAROTTO, Em relação à Escola Construindo o Saber – APAE de Seara:
1) Além da área na comunidade de linha Salete, há outra que foi ou está sendo viabilizada para a
construção da sede própria da APAE na cidade, mais precisamente no bairro das Nações?
2) Se afirmativo, qual a situação para a disponibilização oficial da área, qual é a metragem e a
localização.
3) Quando o processo para a disponibilização da área será concluído para que possa ser utilizada pela
APAE?
Nº 7/2024 do Vereador IRIO CASAROTTO, Em relação ao Contrato nº 035/2024 – firmado com ECGT
Construções Ltda, referente à contratação de empresa do ramo de engenharia/arquitetura e/ou
construção civil, em regime de empreitada por preço unitário, (material e mão de obra), para execução
das obras de construção de 22 (vinte e duas) casas populares,
1) Cópia da comprovação do registro dos empregados, que atuam na execução dos serviços, bem como,
das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço – FGTS e Guias de Recolhimento
da Previdência Social – GRPS, dos cartões ponto dos funcionários e folhas de pagamento devidamente
assinadas por estes, entregues mensalmente com a Nota Fiscal, conforme Clausula 6ª – Dos direitos e
responsabilidades das partes, §2º, “d”
2) Cópia do diário de obra que conste às atividades desenvolvidas a cada dia no local da obra,
apresentado quando das fiscalizações e vistorias para emissão de laudos de medição, conforme Clausula
6ª – Dos direitos e responsabilidades das partes, §2º, “j”.
INDICAÇÕES:
Nº 53/2024 do Vereador NELSON CARPE DA SILVEIRA, através da Secretaria Municipal da Cidade, seja
refeita a pintura da sinalização horizontal, especialmente das faixas para passagem de pedestres nas
proximidades da Escola Rosina Nardi, no bairro São João, iniciando na rua Prefeito Etelvino Pedro
Tumelero, seguindo pela rua Antonio Zolet
Nº 54/2024 do Vereador IRIO CASAROTTO, através da Secretaria Municipal da Cidade, seja feita a
revitalização da quadra esportiva localizada no bairro São Daniel – COHAB, incluindo o cercado.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
Segundo turno
Projeto de Lei nº 9/2024: Autoriza o Poder Executivo a promover Leilão de bens imóveis considerados
inservíveis e antieconômicos de propriedade do município de Seara/SC e dá outras providências
Turno único:
Moção nº 3/2024. De APELO à aprovação do Projeto de Lei nº 0214/2024, de autoria do Deputado Altair
Silva, que dispõe sobre amparo à circulação de máquinas agrícolas em Rodovias Estaduais.
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