Acontece nesta segunda-feira (1ª), a primeira sessão ordinária de julho, da Câmara de Vereadores de Seara.

A sessão está sendo transmitida ao vivo por meio do canal da Câmara de Vereadores de Seara, no Youtube.

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Acompanhe Ao Vivo:

Pequeno Expediente:

INDICAÇÕES:

Nº 59/2024 dos Vereadores ADÃO KRONBAUER, EDSON PELISSON, ELISEU AREND, GILBERTO DE MORAES GONÇALVES (Beto), LUIZ BENATTI, MARCO MARIANI e NELSON CARPE DA SILVEIRA, respeitado o prazo constante do parágrafo único, do art. 217, da Lei Orgânica Municipal, seja avaliada a possibilidade quando da denominação de algum imóvel ou rua do município, seja homenageado o senhor PEDRO EGÍDIO FARINA.

REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES:

Nº 8/2024 do Vereador IRIO CASAROTTO, Em relação a perfuração de poços artesianos no município, como comentado pelo prefeito no programa Informativo, do sábado, dia 29 de junho, na Belos FM:
1) Quantos devem ser perfurados em curto e médio prazo e quando iniciam as perfurações?
2) Quais os bairros e comunidades que serão beneficiados?
3) Qual critério para a escolha dos bairros e comunidades beneficiados?
4) De que forma será feita a contratação da(s) empresa(s) responsável(eis), pela execução?

Nº 9/2024 do Vereador ANTONIO DE OLIVEIRA, Em relação a venda de cargas de pedra, não de brita, oriundas do Britador do Município nos últimos 60(sessenta) dias:
1) Quantas cargas foram vendidas?
2) Qual é o preço por carga?
3) Relação das pessoas que adquiriram, com a quantidade de cargas e valor total pago por cada, com o comprovante do pagamento.
4) Caso as cargas de pedra tenham sido utilizadas pelo Município, em que locais foram colocadas e qual a quantidade?

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
Segundo turno:

Projeto de Lei nº 5/2024: Autoria Mesa. Denomina Plenário da Câmara Municipal de Seara. Plenário Nércio Miguel de Camargo
Projeto de Lei nº 10/2024: Altera redação da Lei nº 2208, de 31 de maio de 2023, que autoriza receber imóvel por doação sem ônus para o Município e transforma em via pública.

Primeiro turno:

Projeto de Lei Complementar nº 3/2024: Com emenda modificativa. Define Área de Preservação Permanente e Faixa não Edificante nas Áreas Consolidadas do Perímetro Urbano do Município de Seara/SC e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 11/2024: Abre crédito adicional suplementar por conta da anulação de dotações orçamentárias no valor de R$ 700.000,00.

Projeto de Lei nº 12/2024: Revoga a Lei nº 1897, de 13 de dezembro de 2016, que autoriza alienar imóvel por doação, sem ônus, para o Abrigo Institucional caracterizado nesta Lei e dá outras
providências.

Turno único:

Projeto de Resolução nº 2/2024: Altera a redação de artigos da Resolução n° 1/2005, que dispõe sobre o pagamento de transporte realizado com veículos particulares a vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Seara, e dá outras providências.