Acontece nesta segunda-feira (27), a partir das 18h30, a 4ª sessão ordinária de novembro da Câmara de Vereadores de Seara. A sessão está sendo transmitida ao vivo por meio da página da Câmara de Vereadores de Seara, pelo Youtube.

✅Clique aqui para seguir a comunidade do Lance Seara no WhatsApp.

Acompanhe Ao Vivo:

Confira os assuntos abordados:

PEQUENO EXPEDIENTE.

Indicação. No 102/2023 do Vereador JESENEI NARDINO, através da Intendência de Caraíba e Secretaria Municipal do Interior, sejam feitos reparos urgentes na estrada secundária de Caraíba a linha Encruzilhada de Santa Cruz.

ORDEM DO DIA:

Primeiro turno:

Projeto de Lei no 49/2023: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Seara/SC – LOA, para o exercício de 2024. R$ 130.352.050,00.

Sessão extraordinária:

Segundo turno:

Projeto de Lei Complementar no 13/2023: Altera dispositivos da Lei Complementar no 21, de 15 de dezembro de 2003 e dá outras providências.

Projeto de Lei no 48/2023: Acrescenta alínea “f” ao inciso X do art. 1o da Lei 1107, de 13 de novembro de 1997, que dispõe sobre a concessão dos incentivos aos agricultores do Município de Seara e dá outras providências.

Projeto de Lei no 3/2023. Mesa Diretora. Altera os Anexos I e II da Lei no 1450, de 27 de dezembro de 2006, que estabelece os vencimentos dos cargos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Projeto de Resolução no 4/2023: Mesa Diretora. Altera Anexo I da Resolução no 4/2006, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores, alterada pela Resolução no 1/2022, de 15/03/2022 e dá outras providências.

Primeiro turno:

Projeto de Lei Complementar no 12/2023: Altera dispositivos da Lei Complementar no 18, de 28 de novembro de 2003 e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar no 14/2023: Altera dispositivos da Lei Complementar no 27, de 05 março de 2008 e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar no 16/2023: Altera dispositivos da Lei Complementar no 72, de 22 de dezembro de 2016 que dispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas no Município e dá outras providências.

Turno único.

Projeto de Lei no 50/2023: Abre créditos adicionais suplementares por conta da anulação de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.460.000,00.

REQUERIMENTO No 5/2023 do Vereador NEUDI SGARBOSSA. Requer licença por 31 dias a partir de 1o de dezembro.