Acontece nesta segunda-feira (29), a partir das 18h30, a 4ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Seara. A sessão está sendo transmitida ao vivo através do canal do Youtube, da Câmara de Vereadores.

Acompanhe:

Confira a pauta do dia:

INDICAÇÕES:

Nº 35/2023 do Vereador IRIO CASAROTTO, através da Secretaria Municipal da Cidade, sejam feitos
reparos na calçada pública da Rua Xanxerê, no bairro Bela Vista, assim como, que seja concluído o
trecho faltante.

Nº 36/2023 do Vereador NELSON CARPE DA SILVEIRA, através da Secretaria Municipal da Cidade, seja
incluída em uma próxima etapa de pavimentação, seja asfáltica ou com blocos, a rua Soldado Gilson
Girardi, do bairro Niterói.

Nº 37/2023 do Vereador ANTONIO DE OLIVEIRA, através da Secretaria Municipal da Cidade, sejam feitos
reparos na parte não pavimentada da rua Concórdia, até que as obras de pavimentação não tenham
sequência.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO

Nº 10/2023 do Vereador IRIO CASAROTTO, Em relação ao Contrato nº 268/2019 – Processo Licitatório nº
271/2019 – Modalidade de Dispensa da Licitação nº 080/2019 – Contrato de Locação de Imóvel de
matrícula sob o nº 13.854, do Registro da Comarca de Seara/SC, com realização de obras e benfeitorias,
para a execução da finalidade pública para atendimento do Programa Municipal de “Terceira Idade
Saudável”, instituído pela Lei nº 2.025, de 27 de novembro de 2019 a ser atendida pela presente locação
que entre si celebram o Município de Seara, Estado de Santa Catarina, por intermédio do Fundo
Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social com o Clube Esportivo e Recreativo
Searaense.

Aditado pelo Contrato nº 427/2022 para o exercício de 2023.
1) Quem são os fiscais do Contrato?
2) Qual fiscalização é efetivamente feita pelos fiscais e com qual periodicidade?
3) Quais são as atividades oferecidas pelo município que são desenvolvidas na piscina do Clube?
4) Em relação a temperatura da água da piscina, quando das atividades, em que há reclamação de que
não é adequada, como é feito o acompanhamento? O município tem um termômetro para conferir a
temperatura? Se afirmativo, quem é responsável por essa conferência?
5) Os fiscais e/ou Município têm conhecimento da reclamação dos usuários?
6) Qual a temperatura adequada para cada uma das atividades desenvolvidas na piscina do Clube?
7) Se o município e/ou fiscais têm conhecimento das reclamações dos usuários, quais providências
foram ou serão tomadas para sanar os problemas?

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Turno único:

Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023: Concede título de Cidadão Emérito ao searaense MARIO
EVANGELISTA

Projeto de Resolução nº 3/2023: Dispõe sobre a filmagem, a transmissão e a gravação das sessões
realizadas pela Câmara Municipal de Seara e dá outras providências.

Segundo turno:
Projeto de Lei Ordinária nº 14/2023: Autoriza receber imóvel por doação sem ônus para o Município e
transforma em via pública.

Projeto de Lei Ordinária nº 15/2023: Autoriza receber imóvel por doação sem ônus para o Município e
transforma em via pública.

Projeto de Lei Complementar nº 4/2023: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 37 de 07 de julho
de 2010 e dá outras providências