Acontece nesta segunda-feira (28), a partir das 18h30, a 4ª sessão ordinária de agosto da Câmara de Vereadores de Seara. A sessão será transmitida ao vivo por meio da página da Câmara de Vereadores de Seara, pelo Youtube.

Acompanhe Ao Vivo:

Confira os assuntos abordados na Sessão:

INDICAÇÕES:

No 73/2023 do Vereador ANTONIO DE OLIVEIRA, através da Secretaria Municipal do Interior, sejam realizados serviços de patrolamento, com a passagem do rolo compactador, na estrada geral de linha São Rafael a Vila Nova.

No 74/2023 do Vereador ANTONIO DE OLIVEIRA, através da Secretaria Municipal do Interior, sejam realizados serviços de terraplanagem na propriedade de Faustino Mattiello e Amauri Zanluchi, em linha São Paulo.

REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO:

No 16/2023 do Vereador IRIO CASAROTTO,

1) Quais valores mensais, de janeiro de 2021 a agosto de 2023, recebidos do Governo Federal e do Governo Estadual e em que foram aplicados?

2) Quais os medicamentos constantes da Farmácia Básica, são disponibilizados pelo Governo Federal e pelo Governo Estadual?

3) Relação de emendas parlamentares/impositivas, recebidas de 2021 a agosto de 2023, com o nome do deputado federal ou estadual/senador, valores, data de recebimento e em que foram detalhadamente aplicadas?

4) Quais valores o município aplicou na saúde, nos anos de 2021 a agosto de 2023, considerando recursos próprios.

No 17/2023 do Vereador IRIO CASAROTTO,

1) Há alguma parceria formalizada entre o município e a APAE/Seara?

2) Se afirmativo o questionamento anterior, quais são, valores e datas de início.

No 18/2023 do Vereador ANTONIO DE OLIVEIRA, A Lei no 2.220, de 19 de julho de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal parcelar débitos de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), junto à Caixa Econômica Federal, referente ao período de 02/1997 a 09/2011 de servidores Admitidos em Caráter Temporário (ACT`s), com início do pagamento em 2024, em até 100 parcelas.

1) Relação constando o nome dos servidores ou ex-servidores que serão beneficiados por essa Lei.

ORDEM DO DIA

Turno único: Requerimento no 3/2023. Convocação secretário Municipal da Saúde, Flavio Zolet, para sessão extraordinária.

Primeiro turno:

Projeto de Lei no 29/2023: Autoriza firmar Termo de Fomento com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Seara – CDL e dá outras providências. Até R$ 35 mil.

Segundo turno:

Projeto de Lei no 28/2023: Altera disposições da lei municipal no 1737, de 27 de setembro de 2013, que institui e fixa tabela de diárias dos agentes políticos e detentores de cargos comissionados identificados para os deslocamentos e afastamentos do município, a serviço da administração pública municipal, e dá outras providências.