Acontece nesta segunda-feira (04), a partir das 18h30, a 1ª sessão ordinária de dezembro da Câmara de Vereadores de Seara. A sessão está sendo transmitida ao vivo por meio da página da Câmara de Vereadores de Seara, pelo Youtube. ✅Clique aqui para seguir a comunidade do Lance Seara no WhatsApp. Acompanhe Ao Vivo: Confira os assuntos […]
Acontece nesta segunda-feira (04), a partir das 18h30, a 1ª sessão ordinária de dezembro da Câmara de Vereadores de Seara. A sessão está sendo transmitida ao vivo por meio da página da Câmara de Vereadores de Seara, pelo Youtube.
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Acompanhe Ao Vivo:
Confira os assuntos abordados:
PEQUENO EXPEDIENTE.
INDICAÇÕES
Nº 103/2023 do Vereador ANTONIO DE OLIVEIRA, através da Secretaria Municipal da Cidade, sejam
feitos reparos urgentemente no buraco na pavimentação na esquina da rua Prefeito Theodoro Barbieri,
com a rua Brasil.
Nº 104/2023 do Vereador ANTONIO DE OLIVEIRA, através da Secretaria Municipal da Cidade, sejam
feitos reparos na pavimentação da rua Itália, bairro das Nações.
Nº 105/2023 do Vereador ANTONIO DE OLIVEIRA, através da Secretaria Municipal do Interior, sejam
feitos serviços para melhorias, como patrolamento e cascalhamento, na estrada de acesso às
propriedades de Am**io M****el*en e **ésio Ca***sa, em linha Taquarimbó.
Nº 106/2023 do Vereador JESENEI NARDINO, através da Intendência Distrital e Secretaria Municipal do
Interior, sejam feitos reparos na ponte em Caraíba de acesso à propriedade de **dré **br** e também
à estrada secundária para linha Encruzilhada Santa Cruz.
ORDEM DO DIA:
Segundo turno:
Projeto de Lei Complementar nº 12/2023: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 18, de 28 de
novembro de 2003 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 14/2023: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 05 março
de 2008 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 16/2023: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 72, de 22 de
dezembro de 2016 que dispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas no
Município e dá outras providências.
Primeiro turno:
Projeto de Lei nº 4/2023: Dispõe sobre a concessão do Vale-Alimentação aos Servidores da Câmara
Municipal de Seara e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5/2023: Concede reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara
Municipal de Seara e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 51/2023: Concede revisão anual e reajuste da remuneração dos Servidores Públicos do
Município e revisão anual dos Subsídios dos Membros do Poder, detentores de mandato eletivo e
Secretários municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 52/2023: Altera dispositivos da Lei nº 1775, de 22 de maio de 2014, que institui o Vale
Alimentação aos Servidores Públicos Municipais de Seara e dá outras providências.