Acontece nesta segunda-feira (23), a partir das 18h30, a 4ª sessão ordinária de outubro da Câmara de Vereadores de Seara. A sessão será transmitida ao vivo por meio da página da Câmara de Vereadores de Seara, pelo Youtube.

Acompanhe Ao Vivo:

Confira os assuntos abordados:

Requerimento de Informação:

Nº 22/2023 do Vereador JESENEI NARDINO, Em relação ao Edital n°
01/2023, da Prefeitura Municipal de Seara, que abre inscrições para o processo de escolha de diretores
das Unidades de Ensino da Educação Básica da Rede Pública Municipal:

1) Além da publicação no portal do Município, “Portal da Transparência” “Legislação Municipal” e no
Diário Oficial dos Municípios, em 02/10/2023, em que outros locais foi feita a publicação e em que
datas?

2) Este Edital foi encaminhado e publicado pelas escolas em seus murais de aviso ou enviado aos
profissionais através de grupos de mensagem, utilizados praticamente por todos?

ORDEM DO DIA:
Primeiro turno:

Projeto de Lei nº 37/2023: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária
de 2024 – LDO/2024 e dá outras providências.

Segundo turno:

Projeto de Lei nº 41/2023: Abre créditos adicionais suplementares por conta da anulação de dotações
orçamentárias no valor de R$ 1.730.000,00.

Projeto de Lei nº 42/2023: Abre crédito adicional especial por conta do excesso de arrecadação no valor
de R$ 184.891,33.

Projeto de Lei Complementar nº 11/2023: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Seara –
PROFIS/SEARA e dá outras providências.

Primeiro turno:
Projeto de Lei nº 40/2023: Cria o Serviço de Família Acolhedora, que visa propiciar o Acolhimento
Familiar Provisório e Excepcional de Crianças e Adolescentes Afastados do Convívio Familiar por Decisão
Judicial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 43/2023: Autoriza receber imóvel por doação sem ônus para o Município e transforma
em área verde.

Projeto de Lei nº 45/2023: Abre crédito adicional suplementar por conta da anulação de dotação
orçamentária no valor de R$ 10.000,00.

Turno único.
MOÇÃO. Nº 7/2023 do Vereador MARCO MARIANI, de APELO os Deputados Federais e Senadores
representantes do Estado de Santa Catarina, ao Ministro de Estado das Comunicações, Juscelino Filho,
ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, Carlos Manuel Baigorri, para que
intercedam juntos às operadoras de telefonia em Santa Catarina, visando a instalação de torre de
telefonia móvel nos Distritos de Caraíba e de Nova Teutônia, no município de Seara.