A Câmara de Vereadores de Seara realiza mais uma sessão ordinária, nesta segunda-feira (08). A 2ª sessão ordinária inicia às 18h30 e será transmitida ao vivo por meio da página da Câmara de Vereadores de Seara, pelo youtube.

Antes, terá uma sessão extraordinária com a EPAGRI ás 17h30.

Em pauta para esta segunda-feira (08) destaca-se:

INDICAÇÕES:

Nº 128/2021 do Vereador IRIO CASAROTTO, através da Secretaria Municipal do Interior, sejam efetuados reparos, como patrolamento e cascalhamento, na estrada geral de São Rafael até Serra Alta. Ainda, na estrada secundária que passa pelas propriedades de Neucir e Nemércio Barazetti até a divisa com Xavantina.

Nº 129/2021 do Vereador ADÃO KRONBAUER (Desenho), através da Secretaria Municipal da Cidade, seja feita a limpeza, constante manutenção e ajardinamento do barranco na Avenida Paludo, bairro São João, trecho entre a rua Sérvolo Dal Castel até o início da rua Valdemar Heiden.

Nº 130/2021 dos Vereadores ADÃO KRONBAUER (Desenho) e ROMAR GALELLI, através da Secretaria Municipal da Educação, seja avaliada a possibilidade de incluir na grade curricular da Rede Municipal de Ensino a Educação Financeira.

Nº 131/2021 da Vereadora TANIA MARA VIECELLI, para que seja analisada a possibilidade e encaminhado Projeto de Lei para deliberação da Casa vedando a inauguração de obras públicas incompletas ou que não atendam ao fim que se destinam, no âmbito do município.

REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES:

Nº 31/2021 do Vereador ANTONIO DE OLIVEIRA, Pela Lei nº 1633, de 16 de maio de 2011, foi autorizada a aquisição de imóvel por compra ou desapropriação, para implantação do Parque Industrial de Seara. A área foi adquirida no distrito de Caraíba.

1) Há escritura do local? Se afirmativo, encaminhar cópia. Se negativo, por que a área não foi escriturada?

2) Há projeto(s) para a implantação do referido Parque Industrial, no que se refere a infraestrutura e divisão dos lotes? Se afirmativo, qual a data do(s) projeto(s)?

Nº 32/2021 do Vereador ANTONIO DE OLIVEIRA, A Lei nº 1127, de 16 de março de 1998, autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir por compra área de terras destinada a implantação de indústrias, criar o Berçário Industrial do Município de Seara – área localizada no acesso para Linha Rui Barbosa.

1) Quantas e quais empresas estão instaladas no local, que participaram dos respectivos processos de licitação?

2) Há empresas instaladas que não estão em funcionamento? Se afirmativo, quantas e o que ocorre com a área recebida do município?

3) Além de empresas, há moradias instaladas naquela área? Se afirmativo, qual lei que autorizou esse tipo de construção e quais são as áreas utilizadas para essa finalidade?

4) Qual data que ocorreu a regularização individual dos lotes, com a escrituração dos mesmos? Encaminhar cópia das referidas escrituras.

5) Mapa geral do local com demarcação de cada área, metragem e identificação.

Nº 33/2021 do Vereador ANTONIO DE OLIVEIRA:

1) Cópia do estatuto da Escola Núcleo Deolindo Zílio.
2) Quantos alunos estão matriculados na escola?
3) Quantos alunos matriculados são de comunidades do interior? Quais as comunidades com o número de alunos de cada uma delas.
4) Quantos alunos matriculados são da área urbana e a série (ano) que cada um frequenta.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
Segundo turno:

Projeto de Lei nº 39/2021: Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o município de Seara/SC e estabelece outras providências.

Projeto de Lei nº 40/2021: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 – LDO/2022 e dá outras providências.