Acontece nesta segunda-feira (11), a partir das 18h30, a 2ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Seara. A sessão será transmitida ao vivo por meio da página da Câmara de Vereadores de Seara, pelo Youtube.

Em pauta para esta segunda-feira (11), destaca-se:

EXPEDIENTE:
INDICAÇÕES:

• Nº 25/2022 do Vereador NEUDI SGARBOSSA, através da Secretaria Municipal do Interior, sejam realizados serviços para melhorias no acesso às propriedades de Clari José Paludo (popular Pelé) e Terci Arno, em Borboleta Alta, trecho pertencente a Seara.

• Nº 26/2022 do Vereador ANTONIO DE OLIVEIRA, através da Secretaria Municipal da Cidade, seja feita a desobstrução da tubulação e a limpeza da boca de lobo na rua José Benetti, ao lado da residência nº 551.

• Nº 27/2022 dos Vereadores IRIO CASAROTTO e JESENEI NARDINO, através da Secretaria Municipal do Interior, sejam realizados serviços para melhorias na estrada secundária que liga Dom Pedro à linha Floresta.

ORDEM DO DIA:
Primeiro turno:

• Projeto de Lei nº 11/2022: Autoriza a aquisição de um veículo FORD/JEEP, ano de fabricação 1956 para incorporação no Patrimônio Histórico do Museu Entomológico Fritz Plaumann do Município de Seara, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

• Projeto de Lei Complementar nº 1/2022: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 72, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas no Município e dá outras providências.

• Projeto de Lei Complementar nº 2/2022: Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 75, de 23 de dezembro de 2016, que institui a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Seara, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

• Projeto de Lei Complementar nº 3/2022: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 98, de 18 de março de 2019, que dispõe sobre a contratação de Pessoal em Caráter Temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Segundo turno:

• Projeto de Lei nº 9/2022: Autoriza o Município a celebrar convênio de cooperação técnica celebrado entre o Município de Seara e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, visando a implementação do Projeto de Atualização de Metas do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Turno único:

• MOÇÕES Nº 2/2022 assinada por todos os Vereadores aos deputados e deputadas Federais, representantes de Santa Catarina, de Apelo à imediata aprovação do Projeto de Lei 2564 de 2020, com o mesmo texto já aprovado pelo Senado Federal.