Acontece nesta segunda-feira (14), a partir das 18h30, a 2ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Seara. A sessão será transmitida ao vivo por meio da página da Câmara de Vereadores de Seara, pelo Youtube. Em pauta para esta segunda-feira (14), destaca-se: Indicações: Nº 15/2022 do Vereador IRIO CASAROTTO, através da Secretaria Municipal do […]
Acontece nesta segunda-feira (14), a partir das 18h30, a 2ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Seara. A sessão será transmitida ao vivo por meio da página da Câmara de Vereadores de Seara, pelo Youtube.
Em pauta para esta segunda-feira (14), destaca-se:
Indicações:
Nº 15/2022 do Vereador IRIO CASAROTTO, através da Secretaria Municipal do Interior, sejam realizados serviços para melhorias, como patrolamento e cascalhamento, na estrada geral a partir do Contorno Viário, sentido Encruzilhada Santa Cruz até a divisa com Itá e na estrada de linha Encruzilhada Santa Cruzaté Caraíba.
Nº 16/2022 do Vereador IRIO CASAROTTO, através da Secretaria Municipal da Cidade, sejam realizados serviços para melhorias na parte não pavimentada da rua Padre Simon Moser, no bairro Niterói.
Ordem do dia:
Segundo turno:
1) Projeto de Lei nº 1/2022 (Mesa): Altera os Anexos I e II da Lei nº 1450, de 27 de dezembro de 2006, que estabelece os vencimentos dos cargos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 2/2022 (Executivo): Renomeia parágrafo único e acrescenta § 2º e seis incisos I e II e § 3º ao art. 2º da Lei nº 2.089, de 09 de junho de 2021, que institui o regime de sobreaviso e fixa gratificação aos agentes de Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Fiscal de Tributos e Fiscal de Obras e Posturas, e dá outras providências.
3) Projeto de Resolução nº 1/2022 (Mesa): Altera Anexo I da Resolução nº 4/2006, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
4) Projeto de Lei nº 1/2022 (Executivo): Altera inciso II do art. 1º da Lei nº 1.242, de 16 de maio de 2002 que institui Programa Bolsa-auxílio aos estudantes estagiários e dá outras providências.
Votação única:
- Projeto de Lei nº 6/2022: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, Consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), e dá outras providências.
Primeiro turno:
- Projeto de Lei nº 7/2022: Ratifica as alterações realizadas no Contrato De Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente – CIDEMA, e dá outras providências.
