Acontece nesta segunda-feira (13), a partir das 18h30, a 2ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Seara. A sessão será transmitida ao vivo por meio da página da Câmara de Vereadores de Seara, pelo Youtube.

Em pauta para esta segunda-feira (13), destaca-se:

Indicações:

Nº 141/2021 do Vereador IRIO CASAROTTO, através da Comissão Municipal de Trânsito e Secretaria Municipal da Cidade, com amparo na Lei nº 1612/2010, seja feita a instalação de um redutor de velocidade na rua David Tochetto, no bairro São João.

Nº 142/2021 do Vereador ROMAR GALELLI, através da secretaria competente seja avaliada a possibilidade da instalação de um parque infantil, na sede da comunidade de Linha Salete.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:

Segundo turno:

Projeto de Lei nº 3/2021: (Mesa Diretora). Concede reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de Seara e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 50/2021: Institui e fixa gratificação de sobreaviso para Operadores de Máquinas Pesadas das Secretarias da Cidade e do Interior e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 52/2021: Autoriza o Poder Executivo a implantar o programa municipal de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose bovina e bubalina, no âmbito do Município de Seara, Estado de Santa Catarina dá outras providências.

Projeto de Lei nº 53/2021: Concede revisão anual e reajuste da remuneração dos servidores públicos do município e revisão anual dos subsídios dos membros do poder, detentores de mandato eletivo e secretários municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 54/2021: Altera dispositivos da Lei 1775, de 22 de maio de 2014, que institui o vale alimentação aos Servidores Públicos Municipais de Seara e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 11/2021: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 98, de 18 de março de 2019 que dispõe sobre a contratação de Pessoal em Caráter Temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Primeiro turno:

Projeto de Lei Nº 55/2021: Altera dispositivos da lei nº 1.770, de 23 de abril de 2014, que dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de Benefícios Eventuais pela Política Municipal de Assistência Social de Seara/SC e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 12/2021: Altera dispositivos da lei Complementar nº 21/2003 que institui o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Seara, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Turno único:

Projeto de Lei nº 56/2021: Autoriza desapropriação amigável sem ônus para o Município e define a destinação da mesma.