Acontece nesta segunda-feira (25), a partir das 08h, a 4ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Seara. A sessão será transmitida ao vivo por meio da página da Câmara de Vereadores de Seara, pelo Youtube.

A sessão teve seu horário alterado devido a viagem a Brasília dos vereadores Irio Casarotto e Tania Viecelli. Ambos irão participar da Marcha dos Legislativos de 26 a 29 de abril.

Em pauta para esta segunda-feira (18), destaca-se:

Pequeno expediente 

Requerimento de Informação. Nº 3/2022 do vereador Neudi Sgarbossa

1) Relação dos recursos
recebidos pelo município através de emendas parlamentares, constando o nome do deputado, Estadual ou Federal, que intermediou, valores separados e destinação, de janeiro de 2021 até o momento.

2) Valores das contrapartidas do município a cada uma das emendas recebidas no mesmo período.

Indicações:

Nº 29/2022 do vereador Irio Casarotto, através da Comissão Municipal de Trânsito e Secretaria Municipal da Cidade, seja avaliada a possibilidade de implantar uma faixa elevada para passagem de pedestres na rua Olavo Bilac, no bairro Industrial, nas proximidades da Igreja Congregação Cristã do Brasil.

Nº 30/2022 dos vereadores Jesenei Nardino e Nelson Carpe da Silveira, através da Secretaria Municipal da Cidade, seja verificada a possibilidade da pavimentação asfáltica de parte da rua Pedro Signorin, no bairro Garghetti.

Matérias da ordem do dia

Segundo turno:

Projeto de Lei nº 10/2022: Acrescenta alínea “f” ao inciso X do art. 1º da Lei 1107, de 13 de novembro de 1997, que dispõe sobre a concessão dos incentivos aos agricultores do Município de Seara e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 12/2022: Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e os procedimentos para acesso ao serviço de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos para comercialização de origem animal e vegetal no município de Seara, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Primeiro turno:

Projeto de Lei nº 13/2022: Autoriza aquisição de imóvel, por compra ou desapropriação, destinado à adequação do sistema viário urbano, transforma em via pública e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 4/2022: Altera dispositivos da Complementar 27, de 05 de março de 2008 que dispõe sobre o Plano de Cargos e o Sistema de Evolução Funcional dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Seara, e dá outras providências.

Turno único:

Requerimento Nº 2/2022 do vereador Jesenei Nardino, requerendo licença por 30 dias a contar de 2 de maio.