Acontece nesta segunda-feira (20), a partir das 18h30, a 3ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Seara. A sessão será transmitida ao vivo por meio da página da Câmara de Vereadores de Seara, pelo Youtube.

Em pauta para esta segunda-feira (20), destaca-se:

PEQUENO EXPEDIENTE:
INDICAÇÕES:

Nº 54/2022 do vereador Neudi Sgarbossa, através da Comissão Municipal de Trânsito e Secretaria Municipal da Cidade, seja avaliada a possibilidade de disponibilizar uma vaga de carga e descarga na Rua Sete de Setembro, nas proximidades da empresa JM Telebier.

Nº 55/2022 do vereador Irio Casarotto, através da Secretaria Municipal da Cidade, sejam providenciadas e colocadas as placas com a denominação das ruas Atílio Lazzari, Paial e Itá do bairro Bela Vista.

Nº 56/2022 do vereador Jesenei Nardino, através da Secretaria Municipal do Interior, sejam feitos serviços para melhorias da estrada de linha Santa Lúcia, a partir da SC 155, rodovia Seara/Xavantina até a balança de linha São Rafael.

Nº 57/2022 da vereadora Tania Mara Viecelli, através da Secretaria Municipal da Cidade, sejam tomadas providências na rua Antonio Zolet, acesso ao bairro São Daniel – COHAB, nas proximidades da residência da família Deitos, onde a água escoa sobre o asfalto. Ainda, que através da Comissão Municipal de Trânsito, seja avaliada a possibilidade de implantar, na mesma via, nas proximidades da residência de Darci Brandt uma ondulação transversal (lombada física).

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
Segundo turno:

Projeto de Lei nº 18/2022: Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 21/2022: Autoriza receber imóvel por doação sem ônus para o Município e transforma em área verde.

Projeto de Lei nº 25/2022: Abre crédito suplementar por conta da anulação de dotações orçamentárias no valor de R$ 264.500,00.

Primeiro turno:

Projeto de Lei nº 22/2022: Abre crédito adicional especial por conta de anulações de dotações orçamentárias no valor de R$ 370.000,00.

Turno único:

Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022: Autoriza Homenagem ao Centenário de Colonização do Distrito de Nova Teutônia.

Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Seara, a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).