No início da noite desta segunda-feira (04), foi realizada a primeira Sessão Ordinária de dezembro. No Pequeno Expediente foram lidas e aprovadas quatro indicações, sendo três do vereador Antônio de Oliveira (PDT), duas para reparos em vias públicas, sendo na esquina da rua Prefeito Theodoro Barbieri, com a rua Brasil e reparos na pavimentação da […]
No início da noite desta segunda-feira (04), foi realizada a primeira Sessão Ordinária de dezembro.
No Pequeno Expediente foram lidas e aprovadas quatro indicações, sendo três do vereador Antônio de Oliveira (PDT), duas para reparos em vias públicas, sendo na esquina da rua Prefeito Theodoro Barbieri, com a rua Brasil e reparos na pavimentação da rua Itália, bairro das Nações. Ainda, melhorias em estrada de acesso a propriedades em linha Taquarimbó.
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A outra indicação do vereador Jesenei Nardino (PDT), para reparos em Caraíba de acesso à propriedade e também à estrada secundária para linha Encruzilhada Santa Cruz.
Na Ordem do Dia, em segundo turno, foram aprovados:
1) Projeto de Lei Complementar nº 12/2023: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 18, de 28 de novembro de 2003 e dá outras providências.
2) Projeto de Lei Complementar nº 14/2023: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 05 março de 2008 e dá outras providências.
3) Projeto de Lei Complementar nº 16/2023: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 72, de 22 de dezembro de 2016 que dispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas no Município e dá outras providências.
Em primeiro turno, foram aprovados:
1) Projeto de Lei nº 51/2023: Concede revisão anual e reajuste da remuneração dos Servidores Públicos do Município e revisão anual dos Subsídios dos Membros do Poder, detentores de mandato eletivo e Secretários municipais e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 52/2023: Altera dispositivos da Lei nº 1775, de 22 de maio de 2014, que institui o Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais de Seara e dá outras providências.
3) Projeto de Lei nº 4/2023 (de autoria da Mesa): Dispõe sobre a concessão do Vale-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Seara e dá outras providências.
4) Projeto de Lei nº 5/2023(de autoria da Mesa): Concede reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Seara e dá outras providências.
Na sessão todos os vereadores se manifestaram. A íntegra das manifestações está disponível no link “áudios da Câmara” e a íntegra da sessão no link “TV Câmara”. Os vereadores voltam a se reunir, ainda nesta semana, no dia 7, para a segunda Sessão Ordinária de dezembro.
