Acontece nesta segunda-feira (20), a partir das 18h30, a 3ª sessão ordinária de novembro da Câmara de Vereadores de Seara. A sessão será transmitida ao vivo por meio da página da Câmara de Vereadores de Seara, pelo Youtube.

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Acompanhe Ao Vivo:

Confira os assuntos abordados:

ORDEM DO DIA:
Segundo turno:

Projeto de Lei no 37/2023: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 – LDO/2024 e dá outras providências.

Sessão extraordinária:
Segundo turno:

Projeto de Lei no 47/2023: Institui a concessão de auxílio financeiro municipal para fins de Tratamento Fora de Domicílio – TFD, no Município de Seara, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar no 15/2023: Altera dispositivos da Lei Complementar 98, de 18 de março de 2019 e dá outras providências.
Primeiro turno:

Projeto de Lei Complementar no 13/2023: Altera dispositivos da Lei Complementar no 21, de 15 de dezembro de 2003 e dá outras providências.

Projeto de Lei no 48/2023: Acrescenta alínea “f” ao inciso X do art. 1o da Lei 1107, de 13 de novembro de 1997, que dispõe sobre a concessão dos incentivos aos agricultores do Município de Seara e dá outras providências.

Projeto de Lei no 3/2023. Mesa Diretora. Altera os Anexos I e II da Lei no 1450, de 27 de dezembro de 2006, que estabelece os vencimentos dos cargos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Projeto de Resolução no 4/2023: Mesa Diretora. Altera Anexo I da Resolução no 4/2006, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores, alterada pela Resolução no 1/2022, de 15/03/2022 e dá outras providências.