Acontece nesta segunda-feira (18), a partir das 18h30, a 3ª sessão ordinária de setembro da Câmara de Vereadores de Seara. A sessão será transmitida ao vivo por meio da página da Câmara de Vereadores de Seara, pelo Youtube.

Acompanhe Ao Vivo:

Confira os assuntos abordados na Sessão:

INDICAÇÕES:

Nº 80/2023 do Vereador JESENEI NARDINO, através da Secretaria Municipal do Interior, sejam
realizados serviços de cascalhamento, com a passagem do rolo, no acesso e nos arredores do estábulo
na propriedade de Anirton Brusamarello, em linha 13 de Maio.

Nº 81/2023 do Vereador ELISEU AREND, através da Secretaria Municipal do Interior, sejam realizados
serviços para melhorias, com o preparo, cascalhamento e passagem do rolo, na estrada a partir da SC
283, rodovia Seara/Concórdia, até Linha Taquarimbó.

Nº 82/2023 do Vereador IRIO CASAROTTO, através da Secretaria Municipal do Interior, sejam realizados
serviços gerais, para melhorias na estrada de linha São Paulo, até a propriedade de Altemar Smaniotto,
ligando à rodovia das Borboletas, incluindo o acesso às propriedades.

ORDEM DO DIA

Turno único:
Projeto de Lei nº 33/2023: Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina – CISAMOSC, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 36/2023: Abre crédito adicional especial por conta do provável excesso de arrecadação
no valor de R$ 220.000,00.

Moção nº 6/2023. Do Vereador NELSON CARPE DA SILVEIRA.
DE APELO, aos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, em face da tentativa de
descriminalizar o aborto voluntário até o terceiro mês de gestação, por meio da ADPF 442, a fim de
garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se
evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Primeiro turno:
Projeto de Lei Complementar nº 8/2023: Altera dispositivos da Lei Complementar 98, de 18 de março de
2019, que dispõe sobre a contratação de Pessoal em Caráter Temporário de excepcional interesse
público e dá outras providências.