No início da noite desta segunda-feira (28), foi realizada a quarta e última Sessão Ordinária de agosto. No Pequeno Expediente foram lidos e aprovados três Requerimentos de Informações, sendo do vereador Irio Casarotto (PT), referente a origem e aplicação de recursos na área da saúde, e outro sobre possíveis parcerias do Município com a APAE. […]
No início da noite desta segunda-feira (28), foi realizada a quarta e última Sessão Ordinária de agosto.
No Pequeno Expediente foram lidos e aprovados três Requerimentos de Informações, sendo do vereador Irio Casarotto (PT), referente a origem e aplicação de recursos na área da saúde, e outro sobre possíveis parcerias do Município com a APAE.
O terceiro Requerimento, de autoria do vereador Antonio de Oliveira (PDT), solicitando relação de servidores e ex-servidores Admitidos em Caráter Temporário, contemplados pela Lei nº 2.220/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal parcelar débitos de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), junto à Caixa Econômica Federal, referente ao período de 02/1997 a 09/2011.
Ainda foram aprovadas duas indicações do vereador Antonio de Oliveira, uma para patrolamento, com a passagem do rolo compactador, na estrada geral de linha São Rafael a Vila Nova. E a outra, para serviços de terraplanagem em propriedade de linha São Paulo.
Na Ordem do Dia, em segundo e último turno foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 28, que altera disposições da lei municipal nº 1737, de 27 de setembro de 2013, que institui e fixa tabela de diárias dos agentes políticos e detentores de cargos comissionados identificados para os deslocamentos e afastamentos do município, a serviço da administração pública municipal, e dá outras providências. Em primeiro turno foi aprovado o Projeto de Lei nº 29, que autoriza firmar Termo de Fomento com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Seara – CDL, em até R$ 35 mil.
Ainda foi aprovado o Requerimento nº 3, de autoria do vereador Irio Casarotto, referente à convocação do secretário Municipal da Saúde, Flavio Zolet, para expor e responder questionamentos sobre a saúde. Para ouvir o secretário, será marcada uma Sessão Extraordinária, depois que a Prefeitura responder ao Requerimento de Informações sobre a pasta.
As manifestações em sessão estão disponíveis no link “áudios da Câmara” e a íntegra da sessão no “TV Câmara”.
Os vereadores voltam a se reunir na segunda-feira, dia 4, para a primeira Sessão Ordinária de setembro, com início às 18h30.